No Diário Oficial do Estado de 5 de setembro de 2018, mais especificamente da página 194 à 196, consta um acordo celebrado entre a Secretaria dos Transportes e a Gol, no qual a companhia aérea adere ao Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), criado em 2015. O que, mais especificamente, significa isso e o que esse acordo tem a ver com os voos da TWO Flex? Tudo! É o que explicaremos nesse post.

Como já é de conhecimento de quem acompanha o blog, desde fevereiro a TWO Flex vem tentando emplacar voos de Porto Alegre ao interior do estado em parceria com a Gol, reservando diversas vezes slots para tais operações, mas nunca colocando passagens à venda. O último pedido publicamos aqui essa semana, com data de início prevista para 20 de setembro.

Agora com tal acordo firmado entre o governo estadual e a TWO, a tendência é que o início dos voos esteja mais próximo. Isso porque a maior interessada na operação é a Gol.

O acordo tem amparo no Decreto Estadual 52.607, de 16 de outubro de 2015, que estabeleceu o PDAR. Tal programa concede redução no ICMS em todo o combustível abastecido pelas empresas participantes no estado. Em contrapartida, as companhias devem operar um número mínimo de rotas regionais no RS, além de outras medidas determinadas pelo contrato.

No caso da Gol, será firmado contrato de interline com a TWO, o que permitirá a venda de voos da TWO e da própria Gol no mesmo bilhete por qualquer uma das duas. A seguir, a TWO iniciará os voos previstos no contrato firmado, sendo eles:

POA-Bagé-POA – seis semanais
POA-Passo Fundo-POA – cinco semanais
POA-Rio Grande-POA – cinco semanais
POA-Rivera (Livramento)-POA – quatro semanais
POA-Santa Rosa-POA – quatro semanais
POA-São Borja-POA – quatro semanais

Contratualmente, essas rotas devem ser operadas num mínimo de quatro frequências semanais para que valha a redução de ICMS. A lei garante, para seis rotas regionais, uma alíquota incidente de 7% no imposto. Sem os voos, a empresa pagaria 18%. Portanto, a redução é de 61,1%. Todas as operações serão realizadas pelos Cessna Grand Caravan da TWO Flex, com capacidade para 9 passageiros.

Sabe-se que o Cessna Caravan é uma aeronave com custo por assento elevadíssimo, portanto é de se esperar que as passagens sejam igualmente caras. Entretanto, o desconto no ICMS deve cobrir totalmente os custos. Mesmo que todos os voos da TWO no estado saiam completamente vazios – e esperamos que não saiam -, será um negócio vantajoso para a Gol. Até porque tais operações representarão uma mínima parcela das operações no RS.

A oferta semanal da TWO Flex no estado será de 504 assentos. As decolagens de POA e CXJ, somadas, representam 38892 assentos por semana (dados obtidos no SIROS para o período compreendido entre 16 e 23/09). Assim, a oferta da TWO representará apenas 1,28% de todos os assentos ofertados semanalmente pela Gol, um número irrisório, considerando que o ICMS para o combustível de todos esses voos será reduzido além da metade.

G3 RS

Além da Gol, outros entes se beneficiarão com essas operações; a TWO (que, imaginamos, terá os voos bancados pela Gol), as populações locais, além, é claro dos governos estadual e municipais, que como sempre, utilizarão o início de voos para suas respectivas cidades como arma política e eleitoral.

Esse recurso de fornecimento de descontos é utilizado por diversas Unidades da Federação, a quem compete cobrar o ICMS, de diversas maneiras; algumas, por exemplo, concedem desconto para as empresas domésticas que oferecem voos internacionais no estado. Até então, no RS, a única participante do programa era a Azul. Não à toa, o decreto foi assinado dias antes do voo inaugural da companhia entre Porto Alegre e Uruguaiana.

Seguiremos acompanhando esses voos aqui no Gaúchos Spotters! Fique ligado, pois publicaremos quando as passagens forem postas à venda.

Foto por João Machado

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